Buracos na estrada causaram danos na sua viatura? Conheça os seus direitos e saiba como solicitar indemnização à entidade responsável.

Os buracos na via pública continuam a ser uma das principais causas de danos inesperados nos veículos em Portugal. Pneus furados, jantes empenadas, suspensão danificada e até problemas na direção são algumas das consequências mais comuns. Quando isto acontece, muitos condutores não sabem como agir e acabam por perder o direito à indemnização.

Se o seu carro sofreu danos devido a um buraco na estrada, siga estes passos essenciais para proteger os seus direitos:

1. Tire fotografias no local

Assim que possível, registe o ocorrido com fotografias claras:

• O buraco (com referência ao tamanho e profundidade);

• A localização exata (incluindo sinais, marcos ou referências visíveis);

• Os danos no veículo;

• A matrícula do carro.

Quanto mais detalhado for o registo, mais forte será a sua prova.

2. Chame as autoridades

Contacte a PSP ou a GNR e aguarde no local pela elaboração do auto de ocorrência.
Este documento é fundamental para comprovar que o incidente aconteceu naquela estrada e nas circunstâncias descritas.

Sem participação oficial, o pedido de indemnização pode ser recusado.

3. Guarde todos os comprovativos

• Fatura do reboque;

• Orçamentos;

• Faturas de reparação;

• Relatórios técnicos (se aplicável).

Estes documentos serão necessários para quantificar os prejuízos e instruir o pedido de indemnização.

4. Identifique e contacte a entidade responsável

A responsabilidade pela manutenção da via varia consoante o tipo de estrada:

• Estradas nacionais podem ser da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal;

• Estradas municipais são da responsabilidade da respetiva Câmara Municipal;

• Autoestradas concessionadas têm entidades gestoras próprias.
  
  

Depois de identificada a entidade responsável, deverá apresentar um pedido formal de indemnização, anexando toda a documentação recolhida.